Questões de Direito Tributário

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Tributário, extraídas das provas da OAB dos Estados de São Paulo e Rio de Janeiro.

Vereador mineiro tem seu depoimento suspenso pelo STJ

Direito de representação. Decadência.

Toninho da Barcelona ajuiza HC no Supremo

Presidente do TJTO deve examinar pedido em processo que discute reintegração de posse

Decreto nº 5.523, de 25/08/05.

Altera e acresce dispositivos ao Decreto nº 3.179, de 21 de setembro de 1999, que dispõe sobre a especificação das sanções aplicáveis às condutas e atividades lesivas ao meio ambiente.

Questões de Direito Processual Penal

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões extraídas dos Concursos para o Ministério Público

Execução da pena deve ser condicionada ao trânsito em julgado da sentença penal condenatória

Decreto nº 5.480, de 30/06/05.

Dispõe sobre o Sistema de Correição do Poder Executivo Federal, e dá outras providências.

Mãe adotiva tem direito a licença-maternidade

Mantido arquivamento de representação de Rocha Mattos contra juíza e procuradoras

Entidade filantrópica paulista contesta cobrança de contribuição para seguridade social

Gelson de Azevedo pede documentos autenticados à Vasp

Ação pretende suspender inscrição da Secretaria dos Transportes de São Paulo no Cadin

Para ser julgada infração de trânsito deve-se oportunizar ampla defesa

Confirmada condenação dos seqüestradores de comerciante do Bairro Santana

Ministro Gilson Dipp defende cooperação entre países no combate ao crime organizado

O ministro Gilson Dipp, do Superior Tribunal de Justiça, defendeu ontem (25) a assinatura de acordos bilaterais de cooperação entre alguns países fundamentais para o Brasil para dar eficácia e agilidade às ações da justiça brasileira no combate ao crime organizado.

Crime ambiental cometido em propriedade particular deve ser julgado por justiça estadual

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) indeferiu o pedido do Ministério Público para que o crime ambiental praticado pela empresa Indústria e Comércio de Madeiras Betania Ltda.

Criminal. HC. Duplo Homicídio Qualificado. Magistrado. Nulidades.

Continuam investigações contra ex-gerente financeiro do Banacre acusado de gestão temerária

Denunciado junto com outros diretores do Banco do Estado do Acre - Banacre, por suposta gestão temerária, o ex-gerente de operações financeiras Márcio de Carvalho Monteiro vai continuar sendo investigado.